O Fundo Ambiental lançou o aviso “Apoiar uma Nova Cultura Ambiental – Incentivos ao Desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações de Educação Ambiental”
Descrição Geral do Programa
Reconhecendo-se o trabalho meritório que vários agentes de educação ambiental tem desenvolvido nos últimos anos, constata-se ainda a necessidade de reforçar investimentos que conduzam a uma alteração de comportamentos efectiva e orientada para a prossecução dos três pilares da política ambiental:
• Descarbonizar a Sociedade
• Tornar a Economia Circular
• Valorizar o Território.
As operações (e.g., programas, projetos e ações) a apoiar deverão contribuir para uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade de baixo carbono, racional e eficiente na utilização dos seus recursos, que conjugue a equidade entre gerações e a qualidade de vida dos cidadãos, garantido o alinhamento com a Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020.
Neste contexto, o Fundo Ambiental estabelece-se como a plataforma de investimento no apoio de políticas ambientais, financiando entidades, atividades ou projetos que contribuam para a capacitação e sensibilização em matéria ambiental.
Pretende-se com o presente Aviso, promover operações de Educação Ambiental, incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentando a criação de parcerias como forma de projetar uma sociedade mais inovadora, inclusiva e empreendedora, estimulando o debate público sobre os valores associados ao desenvolvimento sustentável.
Beneficiários
Constituem beneficiários elegíveis a Administração pública central, Associações e Fundações, Empresas independentemente da sua forma jurídica, Estabelecimentos de Ensino Superior e Não Superior e Organizações Não-governamentais de Ambiente e equiparadas.
O beneficiário pode apresentar candidatura em consórcio, sendo o beneficiário a entidade líder, competindo-lhe estabelecer os acordos ou contractos necessários à implementação da operação.
Dotação financeira e taxa máxima de cofinanciamento
A dotação máxima do Fundo Ambiental afecta ao presente Aviso é de €1.500.000 (um milhão e quinhentos mil euros), sendo que as taxas máximas de co-financiamento são as seguintes:
70% (setenta por cento) para os beneficiários Administração pública central, Associações e Fundações, Empresas independentemente da sua forma jurídica, Estabelecimentos de Ensino Superior e Não Superior incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 100.000 € (cem mil euros) por operação;
95% (noventa e cinco por cento) para os beneficiários Organizações Não-governamentais de Ambiente e equiparadas, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 100.000 € (cem mil euros) por operação.
Não são financiados projectos que tenham já sido anteriormente objecto de financiamento público ou comunitário.
Apresentação de candidaturas
O período para a recepção de candidaturas decorrerá entre o dia 30 de junho 2017 e as 18:00 horas do dia 31 de julho de 2017.
Informações em:
http://www.fundoambiental.pt/avisos/apoiar-uma-nova-cultura-ambiental.aspx
