Já saiu o novo Aviso relacionado ao Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis, do Fundo Ambiental (FA). Os interessados têm agora até 31 de outubro de 2023, ou até que os 30 milhões de euros alocados se esgotem, para enviar suas candidaturas e concorrer ao incentivo.
Reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes potencia o alcance de múltiplos objetivos, designadamente, a melhoria dos níveis de conforto para os seus utilizadores, a melhoria da qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a extensão da vida útil dos edifícios, o aumento da sua resiliência, a redução da fatura e da dependência energética do país, bem como a redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação, considerando as seguintes intervenções:
1) Substituição de janelas ineficientes por janelas eficientes, classificadas como “A+” em termos de eficiência energética.
2) Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos.
3) Sistemas de aquecimento e/ou resfriamento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que utilizem energia renovável, com classificação energética “A+” ou superior.
4) Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros dispositivos para a produção de energia renovável para autoconsumo, com ou sem armazenamento.
5) Intervenções que visem a eficiência hídrica.
Com base nos resultados das fases anteriores, o Programa enfrenta desafios significativos, como diversificar geograficamente os investimentos, implementar medidas em edifícios multifamiliares e adotar medidas passivas (reabilitação térmica das superfícies opacas e envidraçadas). Para enfrentar esses desafios, será estabelecido um sistema de majorações.
A S.ENERGIA oferece apoio de forma gratuita, aos cidadãos interessados em enviar suas candidaturas, incluindo esclarecimento de dúvidas técnicas, elegibilidade, preenchimento da candidatura e outros serviços de apoio à submissão das candidaturas.
