Newsletter n.º 53 | Dezembro de 2023

S.ENERGIA aprova Plano de Atividades e Orçamento para 2024 

No dia 28 de novembro, o Plano de Atividades e Orçamento para 2024 foi submetido à apreciação da Assembleia Geral da S.ENERGIA. Durante esta reunião, os membros da assembleia analisaram o plano, discutiram os seus detalhes e deram contributos para a estratégia a ser seguida ao longo do próximo ano, de forma a que esta agência continue a promover a eficiência energética e a sustentabilidade na região.

Foi ainda apresentado um ponto de situação da implementação das quatro medidas aprovadas pelo Plano de Promoção da Eficiência no Consumo (PPEC) financiadas pela ERSE e definidos os próximos passos, considerando-se que estas medidas "EduLUX 2,3+", "NegaWATT", "Caderneta Energética" e "Eficiência H2O" são contributos essenciais para a promoção da eficiência energética e a redução do consumo de energia na região.

Durante estas reuniões, também se abordou a temática da pobreza energética, especificamente em relação a dois projetos que a S.ENERGIA acompanha no âmbito  Energy Poverty Advisory Hub (EPAH), o "Ponto de Transição +PRÓXIMO" e "Prescrever uma Habitação Confortável". Estas iniciativas visam mitigar a pobreza energética e alinham-se estrategicamente com a recém aprovada Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética. 

Foi ainda salientada a função de Facilitador Técnico que a S.ENERGIA assumiu através da RNAE (Rede Nacional) no programa Vale Eficiência (2ªFase) promovido pelo Fundo Ambiental, a partir de novembro de 2023, estando neste momento a aguardar formação específica para a realização das tarefas associadas.

Lançamento da 2ª Fase do Programa Vale Eficiência pelo Fundo Ambiental

O Fundo Ambiental anunciou o lançamento da 2ª Fase do Programa "Vale Eficiência". Este programa, alinhado com o Regulamento (UE) n.º 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, tem como objetivo principal melhorar a eficiência energética em edifícios residenciais e contribuir para a mitigação da pobreza energética e vulnerabilidade.

O Programa Vale Eficiência

O Programa Vale Eficiência é uma iniciativa que visa disponibilizar apoio financeiro a famílias economicamente vulneráveis que residem em edifícios em situação de potencial pobreza energética. Esta ajuda é concedida através da atribuição de Vales Eficiência, até um máximo de 3, no valor unitário de 1.300 €, que podem ser usados para melhorar o desempenho energético das habitações permanentes e, assim, melhorar as condições de habitabilidade.

Enquadramento Legal

O Aviso de Abertura de Concurso (AAC) do Programa "Vale Eficiência" está em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 2021/241 e segue as regras de atribuição de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, especificamente na Componente C13 - "Eficiência Energética em Edifícios".

Orçamento Total do Programa

Esta 2ª Fase do Programa Vale Eficiência tem uma dotação total de 104 milhões de euros, parte dos 130 milhões de euros reservados para o programa como um todo. Este investimento substancial demonstra o compromisso em abordar questões de pobreza energética e promover a eficiência energética em edifícios residenciais em todo o país.

Facilitadores Administrativos e Facilitadores Técnicos

A ETAPA 1 - Candidatura a Beneficiário do Programa "Vale Eficiência" que consiste no registo e candidatura a beneficiário pode ser efetuado de duas formas, ou pelo próprio candidato na plataforma ou através de um Facilitador Administrativo.

Disponibilizamos as Orientações Técnicas para o Registo de Beneficiários (aqui) também disponíveis em https://www.fundoambiental.pt.

Os facilitadores administrativos integram uma bolsa, constituída pela ANAFRE e juntas de freguesia, que será disponibilizada no sítio do Fundo Ambiental  dedicado ao presente Programa. Pelo que deve contactar os facilitadores, referenciados na respetiva bolsa, telefonicamente ou presencialmente para saber como efetuar o registo e candidatura a beneficiário.

A S.ENERGIA está envolvida neste processo como Facilitador Técnico e irá acompanhar os beneficiários na ETAPA 2 - Seleção da(s) Tipologia(s) de intervenção e na ETAPA 3 - Candidatura à implementação do (s) tipologia(s) de intervenção selecionadas com recurso ao(s) Vale(s) Eficiência atribuído(s). 

Impacto Comunidade

O Programa Vale Eficiência visa não apenas melhorar a eficiência energética, mas também reduzir a vulnerabilidade das famílias economicamente vulneráveis, garantindo que vivam em habitações mais seguras e confortáveis.

Esta iniciativa é mais um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e inclusivo para todos os portugueses. As inscrições para esta 2ª Fase já estão abertas, e o Fundo Ambiental e a S.ENERGIA esperam que muitas famílias beneficiem deste apoio valioso para tornar as suas casas mais eficientes e acolhedoras.

S.ENERGIA e municípios do Barreiro, Moita Montijo e Alcochete implementam no território iniciativa de combate à Pobreza Energética

A S.ENERGIA anuncia a aprovação do projeto "Ponto de Transição +PRÓXIMO" (Transition Point NEXT2U), uma iniciativa destinada a combater a pobreza energética em Portugal, com o financiamento EPAH (Energy Poverty Advisory Hub), que permitirá que a S.ENERGIA expanda os seus esforços na mitigação deste problema para o qual existe uma crescente consciência e preocupação.

Portugal encontra-se atualmente em 4º lugar entre os países europeus com os maiores níveis de pobreza energética, representando uma preocupação significativa para o bem-estar das comunidades. O projeto visa direcionar esforços para quatro municípios - Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete - que fazem parte da área de intervenção da S.ENERGIA.

De acordo com o Índice de Vulnerabilidade à Pobreza Energética, desenvolvido pelo CENSE/NOVA, cerca de 65% das freguesias nestes municípios enfrentam uma situação de alta vulnerabilidade no verão, enquanto todas as freguesias registram vulnerabilidade moderada no inverno.

O "Ponto de Transição +PRÓXIMO" pretende replicar atividades bem-sucedidas do projeto-piloto "Ponto de Transição", financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian com o apoio dos parceiros ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, CENSE - Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (NOVA-FCT) e a RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional).

Este projeto presta aconselhamento sobre contas de luz e gás, apoio na obtenção de financiamento para melhorias energéticas em habitações e avaliações energéticas gratuitas.

Além da replicação das atividades acima, este projeto também capacitará técnicos municipais e Agentes de Transição locais, que se tornarão pontos de apoio na comunidade, oferecendo orientação sobre conforto térmico e eficiência energética nas habitações.

Em resumo, o projeto irá envolver capacitação, diagnóstico das necessidades dos cidadãos, apoio na gestão de tarifas de energia, assistência na candidatura a financiamentos disponíveis, auditorias energéticas domésticas e a formação de uma rede de atores locais comprometidos com a mitigação da pobreza energética.

S.ENERGIA convidada como "Expert" no projeto de combate à pobreza energética promovido pela União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e Unidade de Saúde Familiar (USF) Querer Mais

A S.ENERGIA foi convidada a participar como perito técnico no projeto de assistência técnica intitulado "Prescribing a comfortable home: health, social support, and energy poverty in Baixa da Banheira and Vale da Amoreira" (TA2023/93), uma iniciativa conjunta da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e da Unidade de Saúde Familiar (USF) Querer Mais, que tem o financiamento do Energy Poverty Advisory Hub, e conta também com o apoio do CENSE FCT-NOVA.

O objetivo central deste projeto é enfrentar a pobreza energética no território de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, que está intrinsecamente ligada a questões de saúde e apoio social. O plano de trabalho inclui:

• 1. Identificação e caracterização de pessoas em situações de pobreza energética pela junta de freguesia.

• 2. Identificação e caracterização de pessoas em situações de pobreza energética pelo centro de saúde.

• 3. Análise das interligações entre pobreza energética, outras vulnerabilidades e problemas de saúde específicos.

• 4. Criação de uma linha dedicada de apoio e referenciação/reencaminhamento para casos de pobreza energética.

• 5. Partilha do conhecimento desenvolvido com outros centros de saúde na região e com municípios e freguesias adjacentes.

Este projeto, com uma duração prevista de até 9 meses, destaca a importância da colaboração interinstitucional e do compromisso em enfrentar a pobreza energética, melhorando a qualidade de vida das comunidades locais. A S.ENERGIA está entusiasmada em contribuir para esta iniciativa e espera alcançar resultados significativos na redução da pobreza energética na região de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

NegaWATT: Desafios Energéticos para os Jovens do 2º e 3º Ciclos

O “NegaWATT: menos é mais!” é um projeto de sensibilização que utiliza a estratégia cada vez mais popular da gamificação na educação para promover os conceitos de “negawatt”, “suficiência energética”, “eficiência energética” e “energias renováveis”. Através de jogos, desafios e vídeos que envolvam situações do dia-a-dia os alunos dos 2º e 3º ciclos são desafiados a refletir sobre as suas opções no consumo de energia.

Hoje divulgamos o primeiro dos 5 vídeos incluídos no NegaWATT. “O que é a Eficiência Energética é uma curta de animação com pouco mais de 1 minuto, produzida pela Crocodile Domain, e mostra como os equipamentos e os comportamentos mais eficientes influenciam a fatura energética das famílias.

O NegaWATT é uma medida promovida pela S.ENERGIA, com a parceria da AGENEAL, AMESEIXAL, AREANATEJO, ENA e ENERAREA,  e é financiada pelo PPEC (Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia) da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços de Energia).

Os vídeos poderão ser consultados no nosso canal do youtube ao clicar aqui.

Semana Europeia da Mobilidade: Passeio de Bicicleta pela Região com AML e S.ENERGIA

Durante a Semana Europeia da Mobilidade, a S.ENERGIA uniu esforços com a Área Metropolitana de Lisboa (AML) para promover uma atividade de mobilidade sustentável em nove municípios da região. No dia 24 de setembro, ciclistas e entusiastas da mobilidade limpa desfrutaram de um passeio de bicicleta que atravessou Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.

A Semana Europeia da Mobilidade tem como objetivo sensibilizar as pessoas para a importância da mobilidade sustentável e incentivar a adoção de meios de transporte mais ecológicos. A bicicleta é uma opção excelente, uma vez que não emite poluentes e é uma forma saudável e económica de se deslocar.

O passeio de bicicleta proporcionou uma oportunidade para os participantes explorarem a beleza da região metropolitana enquanto se deslocavam de forma sustentável. O percurso passou por paisagens deslumbrantes, zonas costeiras pitorescas e áreas urbanas vibrantes, permitindo aos ciclistas apreciarem a diversidade da região.

A S.ENERGIA auxiliou a AML na organização e divulgação deste evento pelos municípios onde atua. Esta parceria reflete o compromisso conjunto em promover a mobilidade sustentável.

Pode consultar um breve vídeo sobre este dia no nosso canal do Youtube ou ao clicar aqui.

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