Apoio técnico na promoção da sustentabilidade dos edifícios tendo em vista a minimização dos impactes ambientais e a melhoria da eficiência energética. Procura de processos de financiamento para a implementação de soluções. Realização de Certificações Energéticas no âmbito dos Sistema Nacional de Certificação Energética (SCE) dos Edifícios.
A Diretiva Nº 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro relativa ao desempenho energético dos edifícios, estabeleceu a obrigatoriedade dos Estados membros da União Europeia implementarem um sistema de certificação energética por forma a informar o cidadão sobre a qualidade térmica dos edifícios, aquando a construção, a venda ou do arrendamento dos mesmos. O Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) resulta da transposição da Diretiva Nº 2002/91/CE, revista em 2010 como Diretiva nº 2010/31/CE, com um novo conjunto de desafios, parte deles alavancados com o Certificado Energético.
O Sistema de Certificação Energética dos Edifícios regulado pelo Decreto-Lei n.º 118/2013 de 20 de Agosto e gerido pela ADENE – Agência para a Energia, permite disponibilizar ao consumidor informação sobre o desempenho energético dos edifícios, que inclui a redução de custos com a utilização de energia, a melhoraria do conforto térmico e o acesso a financiamento e benefícios fiscais. O certificado energético é um documento digital seguro, disponibilizado no formato PDF, que informa o consumidor, existindo dois modelos de certificado energético em vigor, um para edifícios de habitação e outro para edifícios de comércio e serviços.
O certificado energético é obrigatório para:
» Edifícios novos (a);
» Edifícios existentes sujeitos a grandes intervenções de reabilitação, ou seja intervenções na envolvente ou nas instalações técnicas do edifício, cujo custo seja superior a 25 % do valor do edifício, nas condições definidas em regulamento próprio (a);
» Edifícios de comércio e serviços existentes com área interior útil de pavimento igual ou superior a 1000 m2, ou 500 m2 no caso de centros comerciais, hipermercados, supermercados e piscinas cobertas (b);
» Edifícios que sejam propriedade de uma entidade pública e tenham área interior útil de pavimento superior a 250 m2 e sejam ocupados por uma entidade pública e frequentemente visitados pelo público (b);
» Celebração de contratos de venda e de locação de edifícios, incluindo o arrendamento, casos em que o proprietário tem que apresentar ao potencial comprador, locatário ou arrendatário o certificado energético (b).
Os proprietários dos edifícios devem afixar o certificado energético em posição visível e de destaque à entrada dos seguintes edifícios:
» Edifícios do comércio e serviços com mais de 250m2 referentes às alíneas (a);
» Edifícios constantes das alíneas (b).
Os encargos com a Certificação Energética dos edifícios são compostos essencialmente por duas componentes, designadamente, os Honorários do Perito Qualificado (PQ) cujo trabalho não possui valores tabelados e varia de acordo com um conjunto de fatores como, o tipo e complexidade do edifício, a quantidade estando ainda sujeito a regras de livre concorrência e mercado, e o Valor de registo da emissão dos certificados energéticos por portaria do Governo.
Mais informações em: https://www.sce.pt/
Procura de soluções para a produção de energia por fonte renovável, prestando apoio técnico na definição das características dos equipamentos e na procura dos processos de financiamento mais adequados (apoios e incentivos disponíveis).
A S.ENERGIA realiza estudos de viabilização técnica de instalações de sistemas de produção de energia por fontes renováveis, para aquecimento de águas quentes sanitárias (AQS), microprodução e minigeração.
A agência de energia presta ainda apoio e acompanhamento técnico à instalação e manutenção de sistemas de produção de energia renovável.
O Fundo Ambiental tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.
O Fundo Ambiental financia entidades, atividades ou projetos que cumpram os seguintes objetivos:
a) Mitigação das alterações climáticas;
b) Adaptação às alterações climáticas;
c) Cooperação na área das alterações climáticas;
d) Sequestro de carbono;
e) Recurso ao mercado de carbono para cumprimento de metas internacionais;
f) Fomento da participação de entidades no mercado de carbono;
g) Uso eficiente da água e proteção dos recursos hídricos;
h) Sustentabilidade dos serviços de águas;
i) Prevenção e reparação de danos ambientais;
j) Cumprimento dos objetivos e metas nacionais e comunitárias de gestão de resíduos urbanos;
k) Transição para uma economia circular;
l) Proteção e conservação da natureza e da biodiversidade;
m) Capacitação e sensibilização em matéria ambiental;
n) Investigação e desenvolvimento em matéria ambiental.
Website: https://www.fundoambiental.pt/
Fundo de Eficiência Energética (FEE)
O Fundo de Eficiência Energética (FEE), através do Decreto-Lei n.º 50/2010, constitui um instrumento financeiro capaz de financiar os programas e medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) em todas as suas linhas de atuação.
O FEE apoia projetos de cariz predominantemente tecnológico nas áreas dos transportes, residencial e serviços, indústria e sector público, assim como as ações de cariz transversal indutoras da eficiência energética nas áreas dos comportamentos, fiscalidade e incentivos e financiamentos. Este Fundo pode ainda apoiar projetos não previstos no PNAEE mas que comprovadamente contribuam para a eficiência energética.
Website: https://www.pnaee.pt/fee/
PPEC - Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica
O reconhecimento da existência de diversas barreiras à adoção de equipamentos e hábitos de consumo mais eficientes por parte dos consumidores, bem como a eventual existência de externalidades ambientais não refletidas nos preços dificultam ou impedem a tomada de decisões eficientes pelos agentes económicos, justificando a implementação de medidas de promoção da eficiência no consumo e a dinamização do mercado de produtos e serviços de eficiência energética. Reconhecendo esta situação, no âmbito das suas atribuições e obrigações estatutárias, a ERSE aprovou o Plano de Promoção de Eficiência no Consumo visando o cumprimento dos objetivos de eficiência energética já identificados.
No âmbito do PPEC promovem-se medidas tangíveis e intangíveis. As medidas tangíveis consistem na instalação de equipamentos com um nível de eficiência superior ao standard de mercado, conseguindo-se assim reduções de consumo mensuráveis. As medidas intangíveis consistem na disseminação de informação acerca de boas práticas no uso eficiente de energia elétrica, visando promover mudanças de comportamentos.
Website: https://www.erse.pt/eletricidade/eficiencia-energetica/ppec-2017-2018/
POR Lisboa 2020
No contexto da elaboração do Plano de Ação Regional de Lisboa 2014-2020, documento de suporte do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) 2014-2020, e da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) foi reequacionado o posicionamento estratégico da Região. Concluiu-se que a “Estratégia Regional Lisboa 2020” mantém a sua validade como referencial geral, exigindo-se, contudo, até 2020:
(i) uma maior focalização setorial, tendo em consideração a RIS3;
(ii) uma maior focalização territorial, definida pela Abordagem Integrada de Desenvolvimento Territorial;
(iii) uma nova focalização temática nos grandes desafios societais e ambientais identificados ao nível europeu e com maior expressão na Região, expressos pela evolução recente dos indicadores socioeconómicos e das oportunidades surgidas no quadro da economia europeia e mundial.
Assim, o POR Lisboa visa reforçar a competitividade regional, intensificando de forma muito marcante as apostas na inovação, na I&D e na diversificação e fortalecimento das PME, com vista à sua internacionalização e participação nos processos de crescimento e inovação. O objetivo é consolidar a posição de Lisboa entre as regiões inovadoras da UE, integrando-a plenamente na economia do conhecimento.
Website: https://lisboa.portugal2020.pt/
POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
O POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, foi criado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014 e surge como um dos 16 programas criados para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020 (um acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020).
Este programa pretende contribuir especialmente na prioridade de crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.
A estratégia para o POSEUR alude a uma perspetiva multidimensional da sustentabilidade assente em três pilares estratégicos que estão na origem dos 3 Eixos de Investimento do Programa:
Eixo I - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores;
Eixo II - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos;
Eixo III - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
Website: https://poseur.portugal2020.pt/pt/
Fundo Azul
Criado pelo Decreto-Lei n.º 16/2016, de 9 de março, o Fundo Azul constitui um mecanismo de incentivo financeiro destinado a: potenciar o desenvolvimento da economia do mar, apoiar a investigação científica e tecnológica, incentivar proteção e monitorização do meio marinho, e incrementar a segurança marítima.
São suscetíveis de apoio as operações que visem os objetivos estabelecidos para o Fundo Azul e enquadráveis numa das seguintes tipologias:
I - Desenvolvimento da economia do mar,
II - Investigação científica e tecnológica do mar,
III - Monitorização e proteção do ambiente marinho,
IV - Segurança Marítima
EUCF – European City Facility
A EUCF trata-se de uma iniciativa financiada pela União Europeia, através do programa Horizonte 2020, e que consiste num instrumento ágil e simplificado de apoio à consultoria técnica, jurídica e financeira que está disponível para cerca de 200 Municípios europeus até 2022, com um financiamento de cerca de 1.2M€.
Dentro desta iniciativa o “Conceito de Investimento” representa um primeiro passo para o financiamento de projetos em eficiência energética e energias renováveis, através de um apoio financeiro, no valor de 60.000,00€, para suportar os custos associados à consultoria a desenvolver. O “Conceito de Investimento” é um documento que traduz a ideia do projeto de investimento em linguagem financeira com objetivo de mobilizar financiamento para a sua execução.
O “Conceito de Investimento” pode agregar vários projetos estruturantes que os Municípios identificarem. A finalidade do apoio financeiro visa dar maturidade a esses projetos, trabalhando-os e aprofundando-os, de modo a receberem apoio financeiro para a sua concretização. Trata-se de uma iniciativa, cujo objetivo final é o de facilitar a subsequente mobilização de investimentos locais em ações de eficiência energética e energias renováveis.
Portugal está inserido na região do sul da Europa, que abrange ainda Grécia, Itália, Espanha, Malta e Chipre. Nas quatro calls da EUCF cerca de 60 Municípios desta região verão os seus “Conceitos de Investimento” financiados com 60.000,00€. Portugal tem condições para liderar a pipeline de “Conceitos de Investimento” a financiar. Ainda que existindo capacidade técnica nos Municípios para apresentarem candidaturas, as Agências de Energia e Ambiente devem ser também chamadas a participar no processo. Os Municípios podem contar com estas entidades na preparação das suas candidaturas e para o desenvolvimento dos seus “Conceitos de Investimento”.
Website: https://www.eucityfacility.eu/
Horizon 2020
O Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação (H2020), com um orçamento global superior a 79 mil milhões de euros para o período 2014-2020, é o maior instrumento da UE especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração.
O apoio financeiro é concedido na base de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.
O H2020 é composto por três Pilares programáticos com âmbitos diferentes:
Pilar I – Excelência Científica (com cerca de 32% do orçamento total);
Pilar II – Liderança Industrial (correspondente a cerca de 22% do orçamento);
Pilar III – Desafios Societais (com cerca de 39% do orçamento total).
O Programa Horizon 2020 tem por objetivos gerar excelência na ciência com vista a reforçar a excelência científica de craveira mundial da União Europeia; promover a liderança industrial para apoio às empresas, incluindo as PME; gerar inovação e enfrentar os desafios societais a fim de responder diretamente aos desafios identificados na Estratégia Europa 2020 mediante o apoio a atividades que abrangem todo o espetro desde a investigação até ao mercado, e atrair novos participantes, incluindo a forte participação das universidades, centros de investigação, indústria, e especificamente as PME.
Interreg Sudoe
O Programa Interreg Sudoe faz parte do objetivo europeu de cooperação territorial, mais conhecido como Interreg, financiado através de um dos fundos da política regional europeia: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O período atual de programação contempla desde o ano 2014 a 2020, e é precedido por duas gerações anteriores: Sudoe 2000-2006 e Sudoe 2007-2013. O Interreg Sudoe é um Programa de cooperação transnacional entre os cinco Estados desta zona geográfica (Espanha, França, Portugal, Reino Unido e Principado de Andorra). Foi adotado pela Comissão Europeia mediante a Decisão C (2015) 4146 de 18 de junho de 2015 modificada posteriormente pela Decisão C (2017) 1174 de 15 de fevereiro de 2017.
O Programa Interreg Sudoe apoia o desenvolvimento regional no sudoeste da Europa, financiando projetos transnacionais através do Fundo FEDER. Assim, promove a cooperação transnacional para resolver problemas comuns a dito território, como o baixo investimento em investigação e desenvolvimento, a baixa competitividade da pequena e média empresa e a exposição às alterações climáticas e aos riscos ambientais.
Interreg Med
O Programa de Cooperação INTERREG V-B Mediterrâneo (MED), aprovado pela Comissão Europeia em 2 de junho de 2015, apoia a partilha de experiências, conhecimento e a melhoria das políticas públicas entre as autoridades nacionais, regionais e locais e outros atores das regiões elegíveis do MED. O Programa Interreg MED é bilíngue e conta com a participação de 57 regiões de 10 Estados Membros da União Europeia e 3 países candidatos à adesão, tendo-lhe sido atribuído uma dotação de 224 milhões de euros para o período de programa 2014-2020. O objetivo principal consiste em contribuir para o desenvolvimento, a longo prazo, das regiões do mediterrâneo e reforçar a cooperação transnacional entre as regiões dos países participantes.
Este Programa tem em conta a experiência adquirida no período de programa 2007-2013, os resultados das avaliações e a capitalização, no geral, dos resultados obtidos no período de programa anterior. Será tido em conta o potencial e os desafios dos setores específicos relacionados com o crescimento azul e verde como o turismo, a agricultura e o agroalimentar, indústrias marinhas e ambientais, a energia, os transportes, também as indústrias criativas e a economia. De forma transversal, será dada uma atenção particular ao desenvolvimento e à disseminação de implementação da eco inovação, tendo como objetivo assegurar uma utilização mais sustentável dos recursos e uma redução da poluição.
Website: https://interreg-med.eu/
LIFE - L’Instrument Financier pour l’Environment
O Programa LIFE cujo acrónimo traduz L’Instrument Financier pour l’Environment é um instrumento financeiro comunitário que foi criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu. O Programa LIFE 2014-2020, foi estabelecido pelo Regulamento (UE) N.º 1293/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, com vista a contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a concretização dos objetivos e metas da Estratégia Europa 2020, bem como dos demais planos e projetos relevantes da União em matéria de ambiente e clima.
Tem por objetivos contribuir para a transição para uma economia eficiente em termos de recursos, hipocarbónica e resistente às alterações climáticas para a proteção e a melhoria da qualidade do ambiente e para suster e inverter a perda de biodiversidade, incluindo o apoio à rede Natura 2000 e o combate à degradação dos ecossistemas; melhorar o desenvolvimento, a aplicação e o controle da execução da política e da legislação da União em matéria de ambiente e de clima e dinamizar e promover a integração dos objetivos ambientais e climáticos noutras políticas da União e na prática dos setores público e privado, nomeadamente mediante o reforço da capacidade dos setores público e privado; apoiar a melhoria da governação ambiental e climática a todos os níveis, incluindo uma maior participação da sociedade civil, das ONG e dos intervenientes a nível local apoiando a execução do 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente.
Website: https://ec.europa.eu/easme/en/section/life/calls-proposals
EEA Grants
Através do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), assinado na cidade do Porto em maio de 1992, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do Espaço Económico Europeu estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.
Os dois grandes objetivos dos EEA Grants são reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu e reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e os países doadores.
Website: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/
EcoDica
Sabias Que?
Conceitos
Infotec
KidsEco
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EcoDica
Nesta seção partilhamos no formato de EcoDicas algumas das boas práticas ambientais que todos devemos tentar adotar no nosso dia a dia.
As imagens apresentadas são fruto de uma colaboração entre a S.ENERGIA e a Escola Profissional Bento de Jesus Caraça – Delegação do Barreiro, no âmbito dos estágios curriculares de alguns alunos do Curso Técnico de Comunicação: Marketing, Relações Públicas e Publicidade, a quem muito agradecemos toda a dedicação.
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Sabias Que?
Com estas curiosidades procuramos alertar para algumas temáticas ambientais mais pertinentes.
As imagens apresentadas são fruto de uma colaboração entre a S.ENERGIA e a Escola Profissional Bento de Jesus Caraça – Delegação do Barreiro, no âmbito dos estágios curriculares de alguns alunos do Curso Técnico de Comunicação: Marketing, Relações Públicas e Publicidade, a quem muito agradecemos toda a dedicação.
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Conceitos
Procuramos nesta seção apresentar o significado de alguns termos utilizados na área do ambiente e da energia
As imagens apresentadas são fruto de uma colaboração entre a S.ENERGIA e a Escola Profissional Bento de Jesus Caraça – Delegação do Barreiro, no âmbito dos estágios curriculares de alguns alunos do Curso Técnico de Comunicação: Marketing, Relações Públicas e Publicidade, a quem muito agradecemos toda a dedicação.
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Infotec
Nesta área partilhamos conselhos técnicos na vertente da eficiência energética e energias renováveis.
As imagens apresentadas são fruto de uma colaboração entre a S.ENERGIA e a Escola Profissional Bento de Jesus Caraça – Delegação do Barreiro, no âmbito dos estágios curriculares de alguns alunos do Curso Técnico de Comunicação: Marketing, Relações Públicas e Publicidade, a quem muito agradecemos toda a dedicação.
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KidsEco
Criámos esta área dedicada aos mais pequenos com conselhos de boas práticas ambientais.
As imagens apresentadas são fruto de uma colaboração entre a S.ENERGIA e a Escola Profissional Bento de Jesus Caraça – Delegação do Barreiro, no âmbito dos estágios curriculares de alguns alunos do Curso Técnico de Comunicação: Marketing, Relações Públicas e Publicidade, a quem muito agradecemos toda a dedicação.
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