"Ciente que as alterações climáticas, a utilização racional de energia e a diversificação das fontes de energia associadas à segurança do abastecimento energético, iriam constituir uns dos maiores desafios geopolíticos da década que se avizinhava, foi com grande entusiasmo que o Município do Montijo formalizou a 28 Novembro de 2008, a sua adesão à então recém-criada S.ENERGIA, que passou a designar-se Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, a qual resultara da aprovação de uma candidatura dos Municípios do Barreiro e da Moita em 2006 ao Programa IEE - Intelligente Energy for Europe da Comissão Europeia, que nessa altura, apoiou a implantação de uma rede Agências Locais e Regionais de Energia por toda a Europa.
No biénio 2020-2022 em que a Presidência da S.ENERGIA volta a recair sobre o Município do Montijo, inicia-se a derradeira década 2021-2030 para conter o aumento da temperatura média global a um máximo de 2ºC acima dos níveis pré-industriais, valor estabelecido pelo Acordo de Paris - Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, como máximo para garantir a continuidade da vida no planeta sem alterações demasiado disruptivas, com o reconhecimento de que apenas com o contributo de todos é possível ultrapassar o desafio das alterações climáticas.
Para fomentar a produção e o autoconsumo de energia de fontes renováveis, procedeu-se recentemente, à construção do novo quadro legal instituído pelo Decreto-Lei 162/2019 de 25 de Outubro, que possibilita e fomenta o autoconsumo individual ou coletivo, e a constituição de Comunidades de Energia, permitindo que os cidadãos, as empresas e demais entidades públicas e privadas, produzam, consumam, partilhem, armazenem e vendam a energia produzida a partir de fontes de energia renovável participando ativamente na transição energética. Face à sua proximidade com os agentes locais, as empresas e os cidadãos, as Agências de Energia afiguram-se como entidades fundamentais para promover numa lógica de desenvolvimento local sustentável dos territórios, a eficiência energética, a utilização dos recursos energéticos endógenos locais, e a realização de ações de informação e sensibilização que contribuem para a mudança dos padrões de consumo e o acesso a informação relevante de apoio à tomada de decisões estratégicas e operacionais.
São muitos os desafios que se colocam aos Municípios, às Freguesias, e às Agências de Energia no biénio que agora se inicia. A Agência Regional de Energia manterá um papel ativo no apoio à transição energética dos Municípios que compõem a sua área de intervenção administrativa, apoiando a formação das Comunidades de Energia Renovável nas freguesias com maior prevalência de consumidores em situação de pobreza energética, e a adaptação gradual e progressiva do parque edificado público e privado às necessidades de obtenção de balanços nulos de energia, acompanhando simultaneamente o processo de descentralização de competências para as autarquias que acarretará a responsabilidade da gestão de infraestruturas e equipamentos anteriormente afetos à Administração Central, contribuindo assim, para o cumprimento das metas estabelecidas no PNEC 2030 - Plano Nacional Integrado Energia e Clima para se atingir a neutralidade carbónica da economia nacional até 2050."
Dr. Ricardo Bernardes
Susana Camacho
João Figueiredo
João Braga
Miguel Claro
João Barroso
Daniel Santana
Territory
The geographic area of intervention of S.ENERGIA covers about 564 km2 and includes three municipalities, Barreiro (34 km2), Moita (55 km2), Montijo (347 km2) and Alcochete (128 km2) inserted in the Lisboa Metropolitan Area (AML). These four municipalities are part of the district of Setúbal, integrating in NUTS III of the Metropolitan Area of Lisbon.
The diagnosis of the use of energy, for the geographic area of the municipalities of Barreiro, Moita, Montijo and Alcochete, allows you to identify the forms of energy used, the sectors responsible for its use, as well as the ways in which this use is made, establishing priority activity sectors in terms of the application of the measures which result in increased energy efficiency, energy savings and energy conservation, as well as in the greater use of renewable energy sources in four municipalities.
