Portugal aprova 8 candidaturas na 2.ª call e organiza Webinar de Apresentação e Esclarecimentos da 3.ª Call no dia 16 de Novembro
Na 2.ª call da EUCF – European City Facility, que encerrou a dia 31 de Maio, Portugal havia-se colocado no ranking dos 31 países europeus que mais candidaturas apresentaram. Itália foi o país com o maior número de candidaturas, com 28, seguindo-se Portugal, com 24, e posteriormente a Polónia, com 25 candidaturas.
Relativamente à região do Sul da Europa, Portugal foi o 2.º país com mais candidaturas apresentadas, ficando atrás de Itália, que submeteu 28, e à frente da Espanha, que submeteu 22. Analisadas as 89 candidaturas submetidas da região do Sul da Europa, que integra Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Chipre e Malta, para um total de 18 “Conceitos de Investimento” a serem financiados, Portugal foi o país que, nesta região, mais candidaturas viu aprovadas, num total de 8.
Assim, 8 Municípios portugueses, mais concretamente, Braga, Guarda, Guimarães, Porto, Sintra, Torres Vedras, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Gaia, viram as suas candidaturas aprovadas, tendo assinado os Grant Agreements e beneficiando de um apoio financeiro de 60 mil euros para desenvolver e implementar o seu “Conceito de Investimento” nos próximos 36 meses.
Recorde-se que a EUCF é uma iniciativa financiada pela União Europeia, através do programa Horizonte 2020, e que consiste num instrumento ágil e simplificado de apoio à consultoria técnica, jurídica e financeira que está disponível para cerca de 200 Municípios europeus até 2022, com um financiamento de cerca de 1.2M€. Dentro desta iniciativa o “Conceito de Investimento” representa um primeiro passo para o financiamento de projetos em eficiência energética e energias renováveis, através de um apoio financeiro, no valor de 60.000,00€, para suportar os custos associados à consultoria a desenvolver.
O “Conceito de Investimento” é um documento que traduz a ideia do projeto de investimento em linguagem financeira com objetivo de mobilizar financiamento para a sua execução. Este pode agregar vários projetos estruturantes que os Municípios, Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais identificarem. A finalidade do apoio financeiro visa dar maturidade a esses projetos, trabalhando-os e aprofundando-os, de modo a receberem apoio financeiro para a sua concretização.
Trata-se de uma iniciativa, cujo objetivo final é o de facilitar a subsequente mobilização de investimentos locais em ações de eficiência energética e energias renováveis.
Em Portugal, a RNAE foi a entidade selecionada para o papel de Rede Nacional para alcançar os potenciais beneficiários da EUCF e promover as atividades do projeto, mobilizando os Municípios, Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais para a apresentação de candidaturas. A OesteSustentável – Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste, foi a entidade convidada pelo consórcio coordenador da EUCF para representar esta iniciativa em Portugal enquanto ‘Country Expert’.
A 3.ª Call da EUCF – European City Facility encontra-se a decorrer até ao dia 17 de Dezembro de 2021, e irá apoiar mais 66 entidades, pelo que na região do Sul da Europa mais 18 “Conceitos de Investimento” voltarão a ser financiados. Não se verificando alterações nos critérios de avaliação e no modo de apresentação de candidaturas da 2.ª para a 3.ª Call, a RNAE e a Oeste Sustentável continuam a trabalhar para mobilizar novas candidaturas de Municípios, Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, pelo que irão organizar um Webinar de Apresentação e Esclarecimentos sobre a 3.ª Call, que terá lugar no dia 16 de Novembro, pelas 10h00, via Plataforma ZOOM. As inscrições são gratuitas, contudo obrigatórias, sendo efetuadas através do seguinte link.
